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Decreto-Lei 50/2005 · Pessoa Competente

Máquinas conformes.
Equipas protegidas.
Empresa em regra.

A PrevMind verifica e inspeciona máquinas industriais ao abrigo do Decreto-Lei 50/2005, com engenheiros reconhecidos pela Ordem dos Engenheiros Técnicos. Avaliamos, documentamos e colocamos a sua operação em conformidade legal — antes que seja a fiscalização a fazê-lo.

  • Engenheiros reconhecidos pela Ordem dos Engenheiros Técnicos
  • Relatórios técnicos prontos para fiscalização
  • Orçamento sem compromisso

Ficha de verificação

Equipamento de trabalho

DL 50/2005
  • Protecções e resguardos fixosConforme
  • Dispositivo de paragem de emergênciaConforme
  • Comandos e sinalização de segurançaConforme
  • Marcação CE e manual de instruçõesA corrigir
  • Registos de manutenção e verificaçãoConforme

Relatório assinado por engenheiro reconhecido pela Ordem dos Engenheiros Técnicos, na qualidade de Pessoa Competente.

Serviços

Segurança do trabalho, do dossier legal ao chão de fábrica.

Intervenções técnicas pensadas para empresas industriais que precisam de cumprir a lei sem parar a produção.

Serviço central

Verificação de MáquinasDecreto-Lei n.º 50/2005

Verificação e inspeção de máquinas e equipamentos de trabalho ao abrigo do DL 50/2005, executada por engenheiros reconhecidos pela Ordem dos Engenheiros Técnicos na qualidade de Pessoa Competente. Avaliamos o equipamento no seu contexto real de utilização e entregamos um relatório técnico que sustenta a conformidade da sua operação.

Pedir orçamento

O que está incluído

  • Verificação inicial, periódica e extraordinária de equipamentos
  • Avaliação face aos requisitos mínimos de segurança do DL 50/2005
  • Relatório técnico assinado por Pessoa Competente
  • Plano de adequação para máquinas antigas ou modificadas

Avaliação de Riscos

Identificação e avaliação dos riscos por posto de trabalho, com medidas de prevenção hierarquizadas e prazos de execução.

  • Levantamento no local
  • Matriz de risco documentada
  • Plano de medidas correctivas

Consultoria HST

Acompanhamento técnico continuado em Higiene e Segurança no Trabalho, do dossier legal à preparação para visitas de fiscalização.

  • Organização do serviço de segurança
  • Apoio em auditorias e visitas da ACT
  • Gestão documental legal

Formação

Formação e sensibilização de trabalhadores e chefias, orientada para os riscos reais da sua actividade industrial.

  • Segurança na operação de máquinas
  • Sensibilização em contexto de trabalho
  • Registos de formação conformes

Porquê a PrevMind

A conformidade não se improvisa. Demonstra-se.

A Prevmind Unipessoal, Lda. presta serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho a empresas industriais, a partir de Lisboa. Trabalhamos com o rigor de quem sabe que um relatório nosso pode ser lido por um inspector — e com a proximidade de quem percebe que a produção não pode parar.

“Empresa de referência em segurança do trabalho — qualidade e confiança.”

  • Engenheiros reconhecidos

    Verificações realizadas por engenheiros reconhecidos pela Ordem dos Engenheiros Técnicos, na qualidade de Pessoa Competente exigida pelo DL 50/2005.

  • Equipa qualificada

    Técnicos de segurança e engenharia com experiência em ambiente industrial — falamos a linguagem do chão de fábrica e a da lei.

  • Equipamento moderno

    Instrumentos de medição e verificação actualizados, para resultados rigorosos e defensáveis perante qualquer entidade fiscalizadora.

  • Foco na conformidade legal

    Cada intervenção termina em registos e relatórios prontos a apresentar, para que a conformidade seja demonstrável e não apenas afirmada.

Perguntas frequentes

O que a lei exige, sem rodeios.

As dúvidas que nos chegam com mais frequência sobre o Decreto-Lei 50/2005 e a verificação de equipamentos de trabalho.

A verificação de máquinas é obrigatória?

Sim. O Decreto-Lei 50/2005 obriga a entidade empregadora a assegurar que os equipamentos de trabalho são adequados e seguros para a função que desempenham, e a manter registo das verificações efectuadas. A obrigação aplica-se independentemente da dimensão da empresa.

Com que frequência devem ser verificadas as máquinas?

Não existe um intervalo único aplicável a todos os equipamentos. A periodicidade depende do tipo de máquina, das condições de utilização e das instruções do fabricante. Equipamentos sujeitos a influências que possam causar deterioração devem ser verificados periodicamente, e sempre que ocorram acontecimentos excepcionais capazes de afectar a sua segurança.

O que é uma “Pessoa Competente”?

É o técnico com formação e experiência adequadas para avaliar a conformidade e o estado de conservação de um equipamento de trabalho. Na PrevMind, estas verificações são feitas por engenheiros reconhecidos pela Ordem dos Engenheiros Técnicos.

As máquinas antigas, sem marcação CE, também têm de cumprir?

Sim. O Decreto-Lei 50/2005 aplica-se a todos os equipamentos de trabalho em utilização, independentemente do ano de fabrico. Equipamentos anteriores à obrigatoriedade de marcação CE têm de cumprir os requisitos mínimos de segurança previstos no diploma, o que implica normalmente um plano de adequação.

O que arriscamos se a ACT fizer uma visita e não houver registos?

A falta de verificação e de registos configura contraordenação, com coima associada e possibilidade de suspensão imediata dos equipamentos em incumprimento. Em caso de acidente, a ausência destes elementos agrava a responsabilidade da entidade empregadora.

Quanto custa uma verificação de máquinas?

Depende do número e do tipo de equipamentos e da localização das instalações. Fazemos orçamento sem compromisso: descreva a sua situação no formulário de contacto e respondemos com o âmbito da intervenção, o prazo e o preço.

Conformidade legal

Evite coimas. Evite acidentes.

O Decreto-Lei 50/2005 obriga a entidade empregadora a garantir — e a comprovar — que os equipamentos de trabalho são seguros. Sem verificação por Pessoa Competente e sem registos, a empresa fica exposta:

  • Coimas por contraordenação grave ou muito grave em caso de inspeção
  • Ordem de suspensão imediata de equipamentos em incumprimento
  • Responsabilidade da entidade empregadora em caso de acidente
  • Paragens de produção, prejuízos e agravamento de seguros

Uma verificação atempada custa uma fracção do que custa uma paragem, uma coima ou um acidente.

Orçamento sem compromisso.

Sabemos em que ponto está a sua conformidade.

Diga-nos que equipamentos tem e onde opera. Respondemos com o âmbito da verificação, o prazo e o preço — sem qualquer compromisso da sua parte.

Pedir orçamento914 080 037

Contactos

Peça o seu orçamento sem compromisso.

Preencha o formulário e a nossa equipa técnica responde com uma proposta ajustada à sua operação. Estamos em Lisboa.

Os dados enviados são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido de orçamento. Consulte a Política de Privacidade.

Dados de contacto

Prevmind Unipessoal, Lda. — Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho para a indústria.